GCCrim

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Grupo de Pesquisa

domingo, 10 de junho de 2018


Nota - Élly -

Uma tragédia ceifou a vida de mais uma de nós - mulheres da Universidade de Brasília- nesse dia 04 de junho, de 2018. Élly partiu para desacompanhar-se da dor de sua existência. Que ela tenha encontrado descanso e paz e que sua família, sua irmã querida e amig@s de todas as cores que cativou em sua breve passagem por esse pedaço de existência, chamado de vida, possam ter conforto para seguir, amando as coisas que ela amava e lutando juntas. É muito triste, nesse momento ter que dizer que a partida trágica da Élly não foi a primeira, e certamente não será a última, caso a administração universitária não se sensibilizar a implementar políticas mais efetivas de combate, seja a violência, seja as situações de vulnerabilidades emocionais e psíquicas que povoam a existência de estudantes, frente as situações de desesperança em que estamos vivendo. Importante falar que essa é uma questão para além da Universidade, mas que a mesma parece agravar a situação. Momento de crise, falta de amparo e acolhimento, exigências acadêmicas para além da capacidade humana. A Instituição e o seu corpo lidam com isso de uma forma acadêmica e é preciso considerar a humanidade. Para além disso, desconstruir esse tabu que se tornou a questão do suicídio e de saúde mental de uma forma geral. Precisamos ouvir, primeiramente, para depois entendermos. Pensamos que é hora de a Universidade, nos seus conselhos superiores, assumir propositivamente uma política de combate a todas as expressividades de violências – de gênero, raciais, sexuais, regionais, socioeconômicas, religiosos, entre outras-, que se fazem presentes juntos aos três segmentos femininos que a constituem. É hora também de se indignar com os acontecimentos cotidianos trágicos e irreversíveis, que tem atingido majoritariamente as mulheres, na sanha da misoginia e que estimulam as desigualdades exacerbas, as relações de poder e os conservadorismos espúrios. Para nós, mulheres da UnB, a morte de Louise - vítima de feminicídio em 2016, só retirou o véu do cotidiano que nos oprime nas salas de aula, laboratórios, secretarias, corredores e outros espaços de convivência. Esta realidade tem custado a vida de muitas de nós, tem nos adoecido, nos humilhado, nos desvalorizado e traz, para algumas de nós, consequências que levam a querer desistir de viver e de lutar. Hoje choramos a partida de Élly, já choramos a de Louise, quantas ainda faltam para que medidas sejam tomadas? A violência sexista, lesbofóbica e racista vem pautando nosso cotidiano universitário e a mais triste observação é de que em décadas passadas, a violência vinha de fora do campus. Hoje ela está entre nós, na nossa sociabilidade diária, visível e sem vergonha de manifestar-se. Pesquisas e estudos sobre os riscos e os custos (materiais e emocionais) das expressividades de violência, como as que vem sendo realizadas pelo NEPeM - Núcleo de Estudos e de Pesquisa sobre a Mulher, nas últimas décadas, tem sistematicamente alertado, mas esses ‘alertas’ têm encontrado ouvidos mocos. Recentemente, dentro da própria UnB, dois grupos de trabalho foram criados, o Coletivo AFETADAS e Grupo FEMIVIDA, por iniciativa das estudantes, muitas delas eram companheiras de Élly - e de algumas professoras. Nestes espaços as próprias estudantes reivindicavam a realização de pesquisas empíricas para subsidiar suas demandas, uma vez que as denúncias que faziam nem sempre eram credíveis. Élly, amiga, companheira, colega, estudante, filha, presente! Que sejas melhor acolhida para onde vais, que encontres a paz e a alegria que esta breve existência não te possibilitou!

Nenhuma a menos! Basta!  ÉLLY PRESENTE!

Coletivo Afetadas
Grupo Femivida
Laboratório Genposs
NEPeM/CEAM/UnB

segunda-feira, 30 de abril de 2018

 

O feminicídio de Marielle

Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder
  • Ela Wiecko V. de Castilho
  • Janaína Penalva
21/04/2018 – 06:30 

À conduta de matar Marielle são atribuídos vários significados a depender da perspectiva de análise e de matrizes de pensamento. Numa perspectiva jurídica, o assassinato de Marielle desafia muitas classificações. É curioso, no entanto, a forte rejeição a pensá-la como feminicídio, embora tenhamos, desde 2016, um documento oficial, as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – feminicídios, que reconhece que nem toda a morte de uma mulher constitui um feminicídio. Entretanto, enfatiza que a investigação policial de mortes violentas de mulheres e seus correspondentes processo e julgamento devem ser realizados com a perspectiva de que essas mortes podem ser decorrentes de razões de gênero, cuja causa principal é a desigualdade estrutural de poder e direitos entre homens e mulheres na sociedade brasileira.
Portanto, a hipótese de feminicídio não pode ser afastada de plano. O senso comum relaciona feminicídio a contexto de violência doméstica, que é uma das hipóteses previstas na lei penal. Mas há uma segunda hipótese que independe desse contexto, envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Mesmo a primeira hipótese está contida na segunda, porque tanto uma como outra traduzem violência baseada em relações de gênero desiguais, em que o homem estabelece a regra e não admite ser contestado pela mulher. Na categoria jurídica está ínsito o reconhecimento de uma anterior categoria sociológica e política.
Nesse sentido todo feminicídio é um crime político. Não no mesmo sentido de crime político que fala o delegado que investiga o caso, não há um crime contra a segurança nacional nesse caso. Segurança nacional é conceito oposto ao de direitos humanos. Marielle lutava pela segurança humana, pela garantia de direitos fundamentais e não pela proteção da nação. Moradora de uma área militarizada, ela se colocou como agente de denúncia do que o Estado pode fazer ao priorizar a ordem pública e não os direitos individuais.
Por isso, afirmamos: Marielle sofreu um feminicídio, não importam as intenções imediatas do autor do crime, sua morte é fruto da sua insurgência como mulher. Os nove tiros em direção a ela foram pedagógicos em muitos sentidos, mas foram principalmente uma lição, um sinal do que o deslocamento da força patriarcal pode provocar. Ao disputar e conquistar uma posição de poder, comumente ocupada por homens, Marielle desafiou “o delicado equilíbrio assimétrico” que assegura aos homens uma posição de superioridade.
Marielle poderia ter sido morta por muitas razões, mas morreu porque conquistou uma parcela de poder. Foi a conquista, por uma mulher, de um espaço de representação política que inverteu posições de gênero que nos permite qualificar seu assassinato como feminicídio.
A nomeação de sua morte em termos penais não objetiva, entretanto, conter seus diversos sentidos ou fundir todas as suas identidades, mas afirmar que ali existia uma mulher provocando a ordem patriarcal. Dizer feminicídio, portanto, não significa hierarquizar desigualdades, essa armadilha só serve para colocar a resistência em disputa.
Compreender a dimensão do que essa mulher simbolizava por ter adquirido o poder de representar outras mulheres e, portanto, de inverter hierarquias é essencial para se entender o que é feminicídio, fora de contextos íntimos.
Estado ou milícia, quem passou ao ato de matá-la não vitimou uma mulher vereadora porque a cidade era o Rio de Janeiro. O contexto do crime não foi a insegurança do Rio. O que levou ao feminicídio foi a ativação da cidadania por uma mulher.
Os estudos demonstram taxas muito altas de violência contra as mulheres em espaços armados, seja pelo próprio Estado, seja por quem divide as armas com ele, paraestatalmente.
Segurança é, portanto, uma palavra a ser abandonada, é um conceito que tem sido operado para reforçar hierarquias de poder. Por isso, é também uma ideia patriarcal, de classe e racista. O paradoxo em que nos encontramos está posto: quanto mais preocupado um Estado está com a segurança, mais inseguras estão as mulheres, as minorias e a própria cidadania.
*Esse texto cita e opera com ideias desenvolvidas por Rita Laura Segatto em “Que és un feminicídio. Notas para um debate emergente.” Disponível em: https://www.nodo50.org/codoacodo/enero2010/segato.pdf
E Simona Sharoni em Militarism and Gender-Based Violence. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/9781118663219.wbegss588
Ela Wiecko V. de Castilho – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Janaína Penalva – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília
Os artigos publicados pelo JOTA não refletem necessariamente a opinião do site. Os textos buscam estimular o debate sobre temas importantes para o País, sempre prestigiando a pluralidade de ideias.


Artigo publicado em www.Jota.info/
Fonte:  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-feminicidio-de-marielle-21042018

terça-feira, 27 de março de 2018

EDITAL DE SELEÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO DE ESTUDOS DO GCCrim

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
GRUPO CANDANGO DE CRIMINOLOGIA – REPENSANDO SOCIEDADE,
CONTROLE PENAL E SISTEMA DE JUSTIÇA


EDITAL DE SELEÇÃO DE PARTICIPANTES DO GRUPO DE ESTUDOS DO
GCCrim

O Grupo Candango de Criminologia (GCCrim), coordenado pela Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, criado em 2004 e inscrito no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil da Plataforma Lattes, CNPq, SELECIONA interessados/as em participar do Grupo de Estudos voltado para o conhecimento das teorias e das práticas de pesquisa da Criminologia Crítica.

ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS
1 Reuniões de estudos sobre teorias e metologias de pesquisa referenciadas no Paradigma da Criminologia Crítica.
1.1 As reuniões serão mediadas pela monitora do Grupo de Estudos, Dra. Renata Portella Dornelles.
1.2 Os encontros seguirão, de forma geral, a orientação pedagógica do chamado “modelo temático”.
Os temas serão agrupados por afinidade e pertinência com as linhas de pesquisa desenvolvidas pelo GCCrim (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2509144477026023). A referência histórica a outros paradigmas criminológicos será tomada apenas como parte da reflexão, trazida ao debate quando se revelar necessária para o conhecimento e a compreensão das diversas correntes que compõem o Paradigma Crítico.
1.3 Os encontros propõem o estudo de determinado tema a cada vez, por meio de debates e trocas de experiências em torno de textos previamente indicados para leitura. Considerando-se que as Criminologias Críticas se desenvolvem em um campo essencialmente interdisciplinar, os debates também podem partir da exposição de trabalhos de membros do GCCrim, de palestras ministradas por convidados de outras áreas de conhecimento e, de forma eventual, de filmes ou vídeos.
2 Participação em pesquisas e atividades promovidas pelo GCCrim.
2.1 A depender do cronograma de trabalho do GCCrim, os membros do Grupo de Estudos poderão participar de pesquisas em desenvolvimento, inclusive da coleta e organização de dados empíricos.
2.2 As atividades também podem envolver a participação em encontros, seminários e congressos, além de outras ações relacionadas.

CARGA HORÁRIA E LOCAL DAS ATIVIDADES
1 As reuniões são mensais, preferencialmente na última sexta-feira de cada mês, entre 18h e 20h, em salas disponibilizadas pela Faculdade de Direito da UnB.
2 As demais atividades poderão acontecer em datas e horários variados, previamente acertados de acordo com a disponibilidade dos integrantes do Grupo de Estudos.

REQUISITOS
1 Disponibilidade para participar das reuniões mensais e para preparar as leituras indicadas.
2 Disponibilidade para participar de outras atividades eventualmente propostas pelo GCCrim.
3 O público alvo é composto por interessados/as no diálogo com as Criminologias Críticas.

NÚMERO DE VAGAS E INSCRIÇÕES
1 Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para o primeiro semestre de 2018.
2 Os pedidos de inscrição poderão ser feitos até o dia 31/03/2018.
2.1 Os/as interessados/as devem enviar e-mail para dornelles.re@gmail.com, com cópia para gccrim@unb.br, contendo o currículo simplificado, a justificativa do interesse, telefone e endereço eletrônico para contato.
3 O resultado do processo seletivo será encaminhado aos/às interessados/as, por e-mail,
até o dia 05/04/2018.

Brasília, 15 de março de 2018.

ELA WIECKO V. DE CASTILHO
Coordenadora do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim)
O GCCrim, representado por Welliton Caixeta, colaborou no III Curso Conhecer para Proteger, curso de capacitação/reciclagem dos vigilantes da Universidade de Brasília. A participação no curso consistiu em ministrar duas aulas de 4h cada, em dias distintos, sobre a segurança na UnB, e a legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade do uso da força. Participaram aproximadamente 200 vigilantes patrimoniais e agentes de portaria lotados em todas as unidades acadêmicas dos campi da UnB.



quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Participação de Ela Wiecko no evento Conversas de Justiça e Paz, 5/2/18, na Cúria Metropolitana de Brasília, Arquidiocese de Brasília (DF). O tema conversado foi a Campanha da Fraternidade (CF 2018): Fraternidade e superação da violência. Lema: Somos todos irmãos. "A Violência nunca constituti uma resposta justa".