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Grupo de Pesquisa

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Resumos que serão apresentados no I Seminário Descarcerização e Sistema Penal


Local de apresentação dos trabalhos: Auditório Joaquim Nabuco (FD/UnB), a partir das 14h. 

Mesa 1 – “Reformas Legais”
Moderador dos trabalhos: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

1. Carla Benitez Martins e Helga Maria Martins de Paula (UFG - campus Jataí) -Reformas Legais, Expansionismo Penal e Resistência: a importância de se fortalecer a concepção do processo penal como locus de garantia das liberdades públicas fundamentais.
2. Carolina Costa Ferreira (UnB) – Por uma “Política Criminal de Resultados”: análise da reforma da Lei de Execução Penal 9Lei nº 7.210/1984)
3. Clara Masiero (PUCRS) – A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia
4. Jose Antonio Linck (PUCRS) - Sobre a Transformação do Sujeito Transgressor em Fantasma na Criminologia Crítica
5. Márcia Anita Sprandel  (Senado Federal e Associação Brasileira de Antropologia) -A Ameaça ao Livre Exercício da Prostituição no Contexto da Agenda Internacional anti-tráfico.


 Mesa 2 – Alternativas ao Cárcere
Moderadora dos trabalhos: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB)

1. Amannda de Sales Lima e Lara Cristina Duarte (UnB) – Análise das penas de interdição temporária de direitos e de limitação de fim de semana
2. Ana Caroline Machado da Silva (UnB) – O cenário atual de aplicação das alternativas penais de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas no Distrito Federal
3. Fernanda Bestetti de Vasconcellos (PUCRS) - A Violência Conjugal no Canadá e a Administração dos Conflitos pelo Sistema de Justiça Penal
4. Guilherme Augusto Dornelles de Souza (PUCRS) - A Emergência das Penas Alternativas no Brasil e seus Discursos Sobre Crime e Punição: Uma Nova Racionalidade Punitiva?
5. Isidoro Tavares Rosa (UFG) -  Cybercrimes_Alternativas à intervenção Penal

Mesa 3 – A situação prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico
Moderador dos trabalhos: Gilson Antunes (UFPE)
1. Adriano Oliveira (UnB) - Monitoramento Eletrônico: Humanização na Execução Penal ou Ampliação Pós-Moderna do Estigma?
2. Bernardo de Azevedo e Souza (PUCRS) - A Situação Prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico
3. Bruno Rotta Almeida (PUCRS) - Uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre/RS no passar de um século.
4. Gilson Macedo Antunes (UFPE) - A Sujeição Criminal de Homicidas Reincidentes
5. Manuela Abath Valença (UFPE) - A Missão do Judiciário no Combate à Criminalidade e as Prisões Preventivas na Contramão do Estado Democrático de Direito
6. Mariana Chies Santiago Santos e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) -Prisão Preventiva e Exclusão Social
7. Maristela Machado Carneiro e Silvania A. França Figueiredo (UnB) – Análise jurisprudencial: prisão domiciliar na lei de execução penal e monitoramento eletrônico
8. Renata Portella Dornelles (UnB) - As Novas Medidas Cautelares Pessoais Diferentes da Prisão e o Revigoramento da Periculosidade
9. Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (PUCRS) - Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina
10. Welliton Caixeta Maciel (UnB) - Monitoramento Eletrônico de Apenados em Minas Gerais: notas sobre as possibilidades de se etnografar uma política pública.

sábado, 18 de maio de 2013



I Seminário Descarcerização e Sistema Penal
22 a 24 de Maio

22 (noite) e 23 (manhã) - Auditório do Conselho da Justiça Federal
23 (noite) e 24 – Auditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito da UnB


22/05/2013 – 19h – AUDITÓRIO DO CJF – Mesa de abertura: Profs. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS); Ela Wiecko  Volkmer de Castilho (UnB) e Janaína Penalva (DPJ – CNJ).

23/05/2013 - 9h30 - AUDITÓRIO DO CJF - Mesa 1 – “Reformas Legais - Desafios da política criminal na era do grande encarceramento”
Resumo: A mesa de debates tem por objetivo refletir sobre o chamado “populismo punitivo” verificado nas últimas décadas no Brasil. É necessário discutir o aumento da população carcerária e as recentes inovações legislativas, como, por exemplo, o PLS 236 (Projeto de Novo Código Penal)
Participantes da mesa: Palestrante: 1. Marta Machado (FGV-SP). 2 Mediadora: Carolina Costa Ferreira (GCCrim/UnB); 3. . Prof. Debatedor: Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS).
23/05/2013 - 19h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB - Mesa 2 - “Alternativas Penais”
Resumo: A mesa discutirá o papel e as políticas públicas envolvendo as Alternativas Penais. Recentes estudos, que serão debatidos, têm demonstrado desafios e possibilidades para a implementação de uma política nacional de alternativas ao cárcere.
Participantes da mesa: 1. Mediadora: MSc. Fabiana de Oliveira Barreto (GCCrim - CNPCP); 2. Profa. Dra. Maíra Machado (FGV-SP); 3. Debatedores: Pedro Strozenberg (ISER) e Fabiana Leite (ALBAM-MG)
 
24/05/2013 - 8h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB - Mesa 3 – “Prisões Provisórias e Liberdade: a (não) aplicação da Lei 12.403  
Resumo: Esta mesa visa discutir a aplicação da Lei 12.403 nos anos de 2011 e 2012, refletindo sobre as causas do aumento da população carcerária em 2012. Será discutida a atuação do Judiciário e o desenvolvimento de políticas públicas para seu desenvolvimento.
Participantes da mesa: Palestrante: Profa. Márcia Fernandes (CESEC – RJ). 1. Mediadores: Ademar Borges de Sousa Filho
(UERJ/RJ) 2. Camila Prando (UnB)

 24/05/2013 - 10h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB  - Mesa 4 – “Monitoramento Eletrônico de Presos: estratégias de implementação de políticas públicas”
Resumo: Esta mesa visa discutir as estratégias de implementação do monitoramento eletrônico nos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, objetos de pesquisa do subgrupo “Monitoramento Eletrônico”.
Participantes da mesa: 1. Mediador: Fernando Antunes (GCCrim/UnB); 2. Marcelo Mazala de Araújo (MG). 3. Gilson Antunes (UFPE) e Cristina Zackseski (UnB).·.

 Mesas de trabalho - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO

As mesas de trabalho se realizarão durante a tarde do dia 23/05/2013, e serão compostas por pesquisadores/as de ambos os subgrupos do projeto CNJ Acadêmico dos três núcleos de pesquisa, cada qual contando com 10 minutos de apresentação. Os trabalhos completos serão disponibilizados com antecedência a todos os participantes de cada subgrupo

Mesa 1 – “Reformas Legais”
Moderador dos trabalhos: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

 Mesa 2 – Alternativas ao Cárcere
Moderador dos trabalhos: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB)
 
Mesa 3 - A situação prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico
Moderador dos trabalhos: Gilson Antunes (UFPE)

Inscrições: somente nos locais do evento
Certificação: 15 horas de atividades complementares