GCCrim

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Grupo de Pesquisa

terça-feira, 20 de julho de 2010

IBCCRIM - Aspectos polêmicos da internação involuntária

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promoverá, na próxima quarta-feira (21/07), um evento para debater a questão da internação involuntária. Trata-se de um tema bastante sensível, de interesse de alguns pesquisadores do GCCrim. Seguem as informações:

Mesa de Estudos e Debates: 21.07.2010 (quarta-feira) - "Aspectos Polêmicos da Internação Involuntária”


Expositores: Valéria Lacks e Haroldo Caetano da Silva

Data: 21.07.2010 (quarta-feira)
Horário: das 10h00 às 12h00
Local: Auditório do IBCCRIM - Rua Onze de Agosto, 52, 2º andar
Centro - São Paulo – SP
Inscrições: PRESENCIAIS ESGOTADAS - PARTICIPE ON-LINE
Informações: mesas@ibccrim.org.br ou (11) 3111-1040.

Valéria Lacks
Médica Psiquiatra;
Coordenadora da Unidade de Psiquiatria do hospital Estadual de Diadema;
Mestre em Psiquiatria pela UNIFESP-EPM.

Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça do Estado de Goiás;
Mestre em Direito Penal (Universidade Federal de Goiás);
Vencedor do Prêmio Innovare, em 2009 (categoria Ministério Público).

Presidente de Mesa:

Cristiano Avila Maronna

Resumo:

O crescente número de internações involuntárias tem causado sérios problemas.
Na contramão da evolução histórica, pois a moderna psiquiatria busca abdicar, sempre que possível, do modelo hospitalocêntrico em favor da desinstitucionalização e da transitoriedade do tratamento, o qual deve ser caracterizado pelo enfoque multidisciplinar e pela participação efetiva do paciente, temos assistido a um número absolutamente preocupante de determinações judiciais de internação dos usuários de drogas. Na esfera jurídica, os fundamentos doutrinários já nos alertam sobre o abuso nessas determinações, mas se encontra na área da saúde pública a maior gravidade enfrentada.
Sensíveis ao problema, profissionais das áreas médica e jurídica debaterão sobre o tema, demonstrando suas experiências, proporcionando um debate em que se procurará mostrar possíveis soluções.

Para assistir on-line, acesse em 21/07/2010 (itv.netpoint.com.br/ibccrim) e participe!

sexta-feira, 9 de julho de 2010

GCCrim presente no Encontro Nacional de Estudantes de Direito

O GCCrim foi convidado a participar das atividades do XXXI Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), que será realizado em Brasília, de 12 a 17 de julho. As atividades serão coordenadas por pesquisadores e professores do grupo, e incluirão discussões sobre Criminologia, Justiça Restaurativa e a crise do sistema penal atual. O Encontro, que tem como tema central “O Direito entre a razão e a sensibilidade”, abordará outros temas, como a reforma do ensino jurídico, a aplicação da racionalidade no Direito e a seletividade do sistema penal. Grandes nomes participarão do evento (toda a programação está disponível em www.ened2010.unb.br ).

Confira a programação das atividades do GCCrim:

10 de julho (sábado) – de 14h às 17h - Oficina de capacitação de coordenadores de Grupos de Trabalho:

GT II - Tema: Abrindo a Caixa de Pandora: a realidade seletiva do sistema criminal
Quando se trata de instrumentalização da razão jurídica, um dos campos em que fica evidente o uso do direito contra si mesmo é o sistema criminal e penitenciário. O que se esconde atrás das pretensões punitivas? Onde fica o aplicador do direito nessa querela? Nossa legislação contribui para o refinamento de opressões? Nossas instituições, o que têm feito? E os estudantes, refletem sobre isso?
O GCCrim atuará como facilitador aos coordenadores de Grupos de Trabalho, sugerindo leituras sobre conceitos básicos que devem ser discutidos no Grupo de Trabalho, como a seletividade do sistema penal.

12 de julho, segunda-feira, de 14h às 17h - Oficina "Direito e Gênero"
O GCCrim participará desta Oficina pelo Projeto de Extensão para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica, coordenado pela Professora Soraia Mendes. O projeto tem três anos e é realizado em parceria com o Departamento de Psicologia Clínica. Assim, as mulheres atendidas no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em Ceilândia contam com atendimento jurídico e psicológico. São realizados os procedimentos necessários ao acompanhamento em juízo, assim como atendimentos individuais em sessões de terapia. Também há um grupo de mulheres que discutem gênero, violência, a partir da leitura de textos pré-selecionados.
Neste evento do ENED, os estudantes conhecerão um pouco mais do projeto. Nesta serão abordadas questões teóricas relativas ao conceito de gênero, conjugalidade violenta e os aspectos mais importantes da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).


15 de julho, quinta, de 08h às 11h30 - Oficina "A crise do sistema prisional e as alternativas da Criminologia Crítica"
O GCCrim, pelo Projeto de Extensão “Além das Grades”, fará uma oficina para discutir a seletividade do sistema penal, sua dura realidade e as formas de discutir os mais diversos problemas que o cercam.


15 de julho, quinta, de 09h às 12h - Oficina "Direito e Gênero"
Facilitador: Projeto de Extensão para o Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica
A oficina se baseará no compartilhamento de experiências vividas no dia-a-dia do projeto, que busca construir uma compreensão e dinâmica a partir de olhares diversos como o são o Direito e a Psicologia.

Assim, a Professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho e todo o Grupo Candango de Criminologia convida os estudantes para discutir os rumos do sistema penal no ENED 2010.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Membros do GCCrim falam sobre o Projeto "Além das Grades"

O "Além das Grades" é um projeto de extensão do GCCrim, coordenado pela Professora Beatriz Vargas. A proposta de criação do projeto, em março deste ano, foi feita pelo Fórum de Extensão da Faculdade de Direito da UnB, após o contato da ONG CERAPE (Centro de Recuperação e Apoio ao Preso e Egresso). As discussões se desenvolveram para a formatação de um projeto de assistência jurídica no âmbito da execução penal, aos presos da Papuda (presídio masculino do DF) e Colmeia (presídio feminino do DF).

Os estudantes da graduação em Direito e os advogados voluntários - também pesquisadores do GCCrim - engajados no projeto trabalham na assistência jurídica de presos(as) e egressos(as), bem como de seus familiares. Para tanto, dispõem de uma tarde por semana, às quartas ou às sextas, das 14h às 18h. Os atendimentos são realizados no Plano Piloto, na sede do CERAPE (CONIC - SDS, Bloco H, Edifício Venâncio II, nº 26, sala 604). Também há reuniões quinzenais de supervisão, aos sábados, para acompanhamento dos casos, discussão de estratégias de atuação e leitura de textos sobre Direito Penal, Criminologia e execução penal.

O GCCrim entende que a execução penal é um tema muito sensível, que requer estudo e atuação prática. Para isto, o projeto de extensão é fundamental.

Confira a íntegra da entrevista em: http://www.fac.unb.br/campusonline/mundo-academico/item/149-alem-das-grades