Resumos que serão apresentados no I Seminário Descarcerização e Sistema Penal

Local de apresentação dos trabalhos: Auditório Joaquim Nabuco (FD/UnB), a partir das 14h. 

Mesa 1 – “Reformas Legais”

Moderador dos trabalhos: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

1. Carla Benitez Martins e Helga Maria Martins de Paula (UFG - campus Jataí) -Reformas Legais, Expansionismo Penal e Resistência: a importância de se fortalecer a concepção do processo penal como locus de garantia das liberdades públicas fundamentais.

2. Carolina Costa Ferreira (UnB) – Por uma “Política Criminal de Resultados”: análise da reforma da Lei de Execução Penal 9Lei nº 7.210/1984)

3. Clara Masiero (PUCRS) – A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia

4. Jose Antonio Linck (PUCRS) - Sobre a Transformação do Sujeito Transgressor em Fantasma na Criminologia Crítica

5. Márcia Anita Sprandel  (Senado Federal e Associação Brasileira de Antropologia) -A Ameaça ao Livre Exercício da Prostituição no Contexto da Agenda Internacional anti-tráfico.

 Mesa 2 – Alternativas ao Cárcere

Moderadora dos trabalhos: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB)

1. Amannda de Sales Lima e Lara Cristina Duarte (UnB) – Análise das penas de interdição temporária de direitos e de limitação de fim de semana

2. Ana Caroline Machado da Silva (UnB) – O cenário atual de aplicação das alternativas penais de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas no Distrito Federal

3. Fernanda Bestetti de Vasconcellos (PUCRS) - A Violência Conjugal no Canadá e a Administração dos Conflitos pelo Sistema de Justiça Penal

4. Guilherme Augusto Dornelles de Souza (PUCRS) - A Emergência das Penas Alternativas no Brasil e seus Discursos Sobre Crime e Punição: Uma Nova Racionalidade Punitiva?

5. Isidoro Tavares Rosa (UFG) -  Cybercrimes_Alternativas à intervenção Penal

Mesa 3 – A situação prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico
Moderador dos trabalhos: Gilson Antunes (UFPE)

1. Adriano Oliveira (UnB) - Monitoramento Eletrônico: Humanização na Execução Penal ou Ampliação Pós-Moderna do Estigma?

2. Bernardo de Azevedo e Souza (PUCRS) - A Situação Prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico

3. Bruno Rotta Almeida (PUCRS) - Uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre/RS no passar de um século.

4. Gilson Macedo Antunes (UFPE) - A Sujeição Criminal de Homicidas Reincidentes

5. Manuela Abath Valença (UFPE) - A Missão do Judiciário no Combate à Criminalidade e as Prisões Preventivas na Contramão do Estado Democrático de Direito

6. Mariana Chies Santiago Santos e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) -Prisão Preventiva e Exclusão Social

7. Maristela Machado Carneiro e Silvania A. França Figueiredo (UnB) – Análise jurisprudencial: prisão domiciliar na lei de execução penal e monitoramento eletrônico

8. Renata Portella Dornelles (UnB) - As Novas Medidas Cautelares Pessoais Diferentes da Prisão e o Revigoramento da Periculosidade

9. Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho (PUCRS) - Indicadores de desempenho da Justiça Criminal em Santa Catarina

10. Welliton Caixeta Maciel (UnB) - Monitoramento Eletrônico de Apenados em Minas Gerais: notas sobre as possibilidades de se etnografar uma política pública.