I Seminário Descarcerização e Sistema Penal

22 a 24 de Maio

22 (noite) e 23 (manhã) - Auditório do Conselho da Justiça Federal

23 (noite) e 24 – Auditório Joaquim Nabuco – Faculdade de Direito da UnB

22/05/2013 – 19h – AUDITÓRIO DO CJF – Mesa de abertura: Profs. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS); Ela Wiecko  Volkmer de Castilho (UnB) e Janaína Penalva (DPJ – CNJ).

23/05/2013 - 9h30 - AUDITÓRIO DO CJF - Mesa 1 – “Reformas Legais - Desafios da política criminal na era do grande encarceramento”
Resumo: A mesa de debates tem por objetivo refletir sobre o chamado “populismo punitivo” verificado nas últimas décadas no Brasil. É necessário discutir o aumento da população carcerária e as recentes inovações legislativas, como, por exemplo, o PLS 236 (Projeto de Novo Código Penal)
Participantes da mesa: Palestrante: 1. Marta Machado (FGV-SP). 2 Mediadora: Carolina Costa Ferreira (GCCrim/UnB); 3. . Prof. Debatedor: Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS).

23/05/2013 - 19h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB - Mesa 2 - “Alternativas Penais”
Resumo: A mesa discutirá o papel e as políticas públicas envolvendo as Alternativas Penais. Recentes estudos, que serão debatidos, têm demonstrado desafios e possibilidades para a implementação de uma política nacional de alternativas ao cárcere.
Participantes da mesa: 1. Mediadora: MSc. Fabiana de Oliveira Barreto (GCCrim - CNPCP); 2. Profa. Dra. Maíra Machado (FGV-SP); 3. Debatedores: Pedro Strozenberg (ISER) e Fabiana Leite (ALBAM-MG)
 

24/05/2013 - 8h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB - Mesa 3 – “Prisões Provisórias e Liberdade: a (não) aplicação da Lei 12.403  “
Resumo: Esta mesa visa discutir a aplicação da Lei 12.403 nos anos de 2011 e 2012, refletindo sobre as causas do aumento da população carcerária em 2012. Será discutida a atuação do Judiciário e o desenvolvimento de políticas públicas para seu desenvolvimento.
Participantes da mesa: Palestrante: Profa. Márcia Fernandes (CESEC – RJ). 1. Mediadores: Ademar Borges de Sousa Filho (UERJ/RJ) 2. Camila Prando (UnB)

 24/05/2013 - 10h30 - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO / FD/UnB  - Mesa 4 – “Monitoramento Eletrônico de Presos: estratégias de implementação de políticas públicas”

Resumo: Esta mesa visa discutir as estratégias de implementação do monitoramento eletrônico nos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, objetos de pesquisa do subgrupo “Monitoramento Eletrônico”.
Participantes da mesa: 1. Mediador: Fernando Antunes (GCCrim/UnB); 2. Marcelo Mazala de Araújo (MG). 3. Gilson Antunes (UFPE) e Cristina Zackseski (UnB).·.

 Mesas de trabalho - AUDITÓRIO JOAQUIM NABUCO

As mesas de trabalho se realizarão durante a tarde do dia 23/05/2013, e serão compostas por pesquisadores/as de ambos os subgrupos do projeto CNJ Acadêmico dos três núcleos de pesquisa, cada qual contando com 10 minutos de apresentação. Os trabalhos completos serão disponibilizados com antecedência a todos os participantes de cada subgrupo. 

Mesa 1 – “Reformas Legais”

Moderador dos trabalhos: Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)

 Mesa 2 – Alternativas ao Cárcere

Moderador dos trabalhos: Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB)
 

Mesa 3 - A situação prisional no Brasil e Monitoramento Eletrônico
Moderador dos trabalhos: Gilson Antunes (UFPE)

Inscrições: somente nos locais do evento

Certificação: 15 horas de atividades complementares