A partir de hoje, está acontecendo, no Rio de Janeiro, o Fórum Justiça. Trata-se de um encontro voltado à reflexão sobre o funcionamento dos sistemas de justiça e em como se pode colaborar para a melhoria deste quadro. O Grupo Candango de Criminologia apoia este movimento.


Segue a programação do evento:




Dia 8 de dezembro

1. (09h-10h45) Mesa de Abertura

Fórum Justiça: Construção coletiva de espaço para discutir política judicial integradora com reconhecimento, redistribuição e participação popular (o porquê dessa livre iniciativa, a razão do apoio e qual a expectativa dessa ação política). 

i. Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP (André Castro);

ii. Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS (José Ricardo Cunha);

iii. Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL/Ministério da Justiça (Marivaldo Pereira);

iv. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM (Min. Iriny Lopes);

v. ONU Mulheres (Rebecca Reichmann);

vi. Setor de Direitos Humanos do MST (Ney Strozake);

vii. Instituto de Estudos da Religião - ISER (Pedro Strozemberg);

viii. Criola (Lucia Xavier).



10:45/11:00 – Intervalo



2. (11h-13h) Colóquio "Governança e Representação: limites e possibilidades de participação no sistema de justiça”.

(Como suprir o déficit democrático do sistema de justiça? Quais as formas de participação social? Como ela pode ser implementada? Quais os obstáculos que essa participação encontra? Nota-se insuficiente a discussão de política judicial para o sistema de justiça tanto por parte dos partidos políticos quanto por parte das organizações e movimentos sociais que também pouco manejam mecanismos de democracia direta - conferências públicas, ouvidorias externas, audiências públicas e outras formas de participação popular. As boas práticas nesse campo.)

Facilitadora: Ela Wiecko (Grupo Candango de Criminologia – UNB)

Relatoria: DP/DHPJS

Debatedora: Tânia Pacheco
Maria Tereza Sadek (CEBEPEJ)
Joaquim Falcão (FGV-RJ)
Roberto Fragale (UFF/ FGV-RJ)
Francisco Fonseca (FGV-SP)


13:30/14:00 - Debate

14h-15h – Almoço.

3. (15h15-17h) Apresentação das propostas dos Grupos de Trabalho. 

Facilitadora:– Maria Julia Miranda

Relatoria: DP/DHPJS

- evolução dos trabalhos e obstáculos enfrentados;

- expectativas;

- expectativas foram contempladas?

- perspectivas.

Provocadores: Antonio Escrivão (Terra de Direitos) e Luciana Zaffalon (Colégio Nacional de Ouvidores). - como associar as questões regionais com as questões nacionais?

- criticas construtivas ao Fórum Justiça e potencialidades dessa iniciativa. 

17/17:30 – Debate

4. (17h30-19h) Reunião dos Grupos de Trabalho (espaço para os grupos de trabalho refletirem sobre as discussões do dia e revisitarem anotações).

Dia 9

5. (9h-11h) Reconhecimento, Redistribuição e Paridade de Participação na Política judicial: afinando conceitos (visa propiciar acordo semântico entre os presentes com a finalidade de emprestar sentido à expressão “modelo de justiça integrador” contida na Declaração 100 Regras de Brasília. Aposta-se na possibilidade de se organizar ações institucionais no sistema de justiça que contemplem, por meio da participação popular, pautas articuladas por organizações e movimentos sociais, sejam elas caracterizadas por políticas de redistribuição e/ou de reconhecimento).



Facilitadora: Carmen Campos (Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher CLADEM).

Relatoria: DP/DHPJS

Debatedor: Felipe Gomes (Grupo Arco-Íris)

i. Sueli Carneiro (Geledés)

ii. Celso Campilongo (USP)

iii. José Ricardo Cunha (UERJ)



11h-11h30 – Debate

11h30-11h45 – Intervalo


6. (11h45 – 14h) A transversalidade e construção do documento final (identificação e sistematização das interseções entre os GTs).

Facilitadores: Rodolfo Noronha, Carolina Vestena, Rosane M. Reis Lavigne, Márcia Nina Bernardes, Marilson Santana, Luciana Boiteux.

14h-15h – Almoço

7. (15h-18h) Plenária. Condutores: André Castro e José Ricardo Cunha.

(elaboração do documento final do Fórum Justiça, com a síntese das discussões dos GTs e apresentação das propostas a nível local e nacional; formação do comitê de seguimento do Fórum Justiça e sua replicação em outros estados brasileiros).