GCCrim

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Grupo de Pesquisa

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Convocação - auxiliares de pesquisa

PESQUISA EM CRIMINOLOGIA – ASSUNTO: DROGAS

DELIMITAÇÃO: SENTENÇAS DAS QUATRO VARAS DE ENTORPECENTES DO DF

FINALIDADE: REUNIÃO DE DADOS EMPÍRICOS PARA TESE DE DOUTORADO

O GCCRIM E A PROFA. BEATRIZ VARGAS CONVIDAM A TODOS OS INTERESSADOS PARA

REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO PARA TRABALHO DE LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO

DIA: 05/11/2010 – sexta-feira

HORÁRIO: 14 horas

(Encontro no café em frente ao auditório Joaquim Nabuco)

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Edital CNJ/CAPES: Programa de Apoio à Pesquisa Jurírica recomenda 12 propostas

Publicada por Assessoria de Imprensa da Capes
Segunda, 25 de Outubro de 2010 10:31

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga nesta segunda-feira, 25, o resultado do edital nº 20/2010, relativo ao Programa de Apoio à Pesquisa Jurídica - CNJ Acadêmico. A iniciativa é uma parceria entre a Capes e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho.

O CNJ acadêmico apóia propostas com objetivo de promover e fomentar a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário nas universidades brasileiras para estimular a criação de linhas de pesquisas e redes de discussão nessas áreas.

Participaram do edital instituições públicas e privadas brasileiras com programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes, com área de concentração ou linha de pesquisa relacionada aos seguintes temas: O Sistema de Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios; Análise do desempenho dos órgãos do Poder Judiciário; Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente; Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do Poder Judiciário e dos outros Poderes; Utilização da tecnologia da informação para o aprimoramento do Poder Judiciário - limites e desafios; e Principais problemas no processo de revisão das decisões nos Juizados Especiais Federais.

Confira o resultado.

domingo, 24 de outubro de 2010

Publicações do GCCrim: Observatório da Constituição e da Democracia

Em 2009, o Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) firmou parceria com o grupo de pesquisa "Sociedade, Tempo e Direito", que lança periodicamente a publicação "Observatório da Constituição e da Democracia". Assim, em 2009, durante a Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), foi lançado o 32º número do "Observatório", todo dedicado à Criminologia. Nesta publicação, muitos membros do GCCrim puderam expor suas ideias. A Professora Ela Wiecko foi entrevistada, nas páginas centrais da publicação.

Observatório da Constituição e Democracia n 32

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Pesquisadoras do GCCrim falam sobre o princípio da insignificância no Direito Penal

Em entrevista ao programa "STJ Cidadão", as pesquisadoras do Grupo Candango de Criminologia Fabiana Barreto e Carolina Ferreira explicaram o que significa o princípio da insignificância e como deve ser aplicado aos chamados "crimes de bagatela":

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=449&tmp.texto=99030

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Participação do GCCrim no CONPEDI

O Grupo Candango de Criminologia participou do XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que aconteceu em Florianópolis-SC, de 13 a 16/10. Os pesquisadores Patrick Mariano Gomes (GCCrim/UnB) e Daniela Felix (Universidade Sem Muros/UFSC) escreveram juntos um artigo sobre o conceito de ordem pública, utilizado nas prisões provisórias decretadas contra trabalhadores ligados a movimentos sociais. Boa leitura!


Artigo Ordem Publica Daniela Patrick Out 2010

sábado, 16 de outubro de 2010

"Está nascendo um novo líder..."


Por Carolina Costa Ferreira





ATENÇÃO, NÃO LEIA SE NÃO TIVER VISTO O FILME! CONTÉM SPOILER! :-)


Acabei de assistir a “Tropa de Elite 2”, duas semanas após o lançamento do filme. Confesso que ainda relutava a assisti-lo – não li, até agora, nenhuma crítica especializada (ou não), apenas fiquei com a premissa de que o filme deste ano seguiria a segunda parte do (bom) livro “Elite da Tropa”, de Luiz Eduardo Soares, André Batista e Rodrigo Pimentel, mas devo dizer que fiquei com medo de uma “virada” na história que associasse enviesadamente a corrupção do chamado “sistema” ao heroísmo do Capitão Nascimento. Temia a "protogenização" da história.

No início, logo me identifiquei com o “idiota defensor de direitos humanos”, Diogo Fraga, personagem interpretada por Irandhir Santos. Já previa a mesma decepção ao me identificar, no primeiro filme, com os estudantes entusiasmados de Foucault. Pressentia minha frustração, especialmente com os arroubos de arrogância do agora Coronel Nascimento, que dizia que ele tinha acabado com o arrego dos policiais nas favelas, sem perceber que o “sistema” cria outras múltiplas portas, como as milícias.

No decorrer do filme, fui mudando de ideia. Fui percebendo que a luta do defensor de direitos humanos se tornava mais real, e o mito do herói Coronel Nascimento foi se desconstruindo na telona. Ele passa a se reconhecer como humano, que erra como pai, e também como massa de manobra do “sistema”, quando se dedica a um trabalho sem saber de suas consequências. E nós o acompanhamos neste reconhecimento – especialmente quando as palmas equivocadas do primeiro filme se retratam na cena do restaurante, nos primeiros momentos da continuação. Ali, o público que aplaudiu as investidas do Capitão Nascimento em suas torturas e operações já deveria desconfiar que as coisas mudaram um pouco de figura.

O envolvimento de políticos com milicianos se desdobra e se resume na corrupção de agentes públicos, que pressionam o tráfico de drogas e atingem todas as atividades da favela, como o comércio, o transporte público, luz, Internet e telefone. As milícias substituem o Estado e se colocam numa posição perigosa e completamente ilegal, fomentando a guerra civil. “Está nascendo um novo líder no morro do Pau da Bandeira”, canta o grupo de pagode na “festa da comunidade”, dando outra interpretação ao samba de Leci Brandão.

Achei muitíssimo importante retratar todas estas realidade no filme, mas temo o entendimento de que o problema das milícias seja apenas do Rio de Janeiro. Como lembra o próprio Coronel Nascimento, o ser humano tem a tendência a se complicar, a se enganar. Assim como temo que o público de Brasília, que aplaudiu ardentemente as cenas de tortura e violação a direitos humanos no primeiro filme e agora se manifestou tímida e vergonhosamente ao final desta continuação, não tenha prestado atenção suficiente na reprodução quase fiel do comportamento dos deputados federais, no fictício Conselho de Ética.

A saída final para a política criminal e penitenciária, escolhida pelo voto de cada um dos eleitore, suscita uma boa discussão neste período eleitoral. Afinal, como disse um aluno no Curso de Extensão de Introdução à Criminologia, hoje de manhã, “ninguém presta atenção nas propostas dos candidatos à Presidência na área da segurança pública, quando se diz que vão melhorar as condições de vida nos presídios”. Direitos humanos não são prioridade. Presos não são prioridade, são a classe subalterna. Pensar em políticas de segurança pública é complexo mesmo.

Saí do cinema com a certeza de que esta continuação merece até mais reflexões do que o primeiro filme, sobre o papel das polícias, das políticas de segurança pública, da falta de reflexão da população sobre o problema da violência e da corrupção. E, pessoalmente, um pouco mais resolvida quanto à minha opção profissional.

*As opiniões expressadas neste artigo são de inteira responsabilidade da autora, e não representam a opinião institucional do Grupo Candango de Criminologia.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Baltasar Garzón na Universidade de Brasília




No dia 14 de maio de 2010, o juiz espanhol Baltasar Garzón compareceu mais uma vez ao tribunal, mas desta vez para sentar-se no banco dos réus. Jurista renomado, conhecido pela sua luta contra violações aos direitos humanos, Garzón era acusado de ir longe demais. Ele abriu inquérito para investigar crimes cometidos durante o regime ditatorial de Francisco Franco, que assumiu o governo da Espanha depois da Guerra Civil de 1940. O Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha o condenou, por unanimidade, pelo crime de prevaricação, já que existe uma lei no país que anistia crimes cometidos naquela época. O Conselho entendeu que abrir tal inquérito estava além de suas atribuições. Seu direito de exercer suas atividades como magistrado foi suspenso cautelarmente.
Baltasar Garzón deixou o edifício onde aconteceu o julgamento com lágrimas nos olhos. Do lado de fora, cerca de 20 pessoas o esperavam e, enquanto entrava no carro, colegas de trabalho e militantes dos direitos humanos o aplaudiam e gritavam: “Garzón, amigo, o povo está contigo”.
Na próxima quarta-feira, 13 de outubro, Baltasar Garzón estará na UnB. Ele fará a palestra “Direito à memória e à verdade: Justiça de Transição". O evento acontece no Anfiteatro 12 no ICC Norte às 19h e está sendo organizado pelo Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos, da UnB, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Essa é a segunda vez em que o juiz vem ao Brasil. A palestra será aberta.
Baltasar Garzón ficou conhecido internacionalmente em 1998 quando emitiu ordem de prisão ao ex-ditador chileno Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis entre 1973 e 1990. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em outubro de 2008, ele conta que escreveu o pedido de prisão à mão, às pressas. Os funcionários do tribunal já haviam saído e ele soube que o ditador se preparava para fugir de Londres, onde estava fazendo tratamento médico. “Calculado ou não, foi um risco, porque o tribunal não tinha ainda estabelecido a doutrina que eu estava postulando. Eu estava aplicando o princípio da justiça universal pela primeira vez na Espanha”, disse.
O juiz é formado pela Universidade de Sevilla. Em 2001, pediu ao Conselho Europeu para processar Silvio Berlusconi, então membro da Assembleia Parlamentar do Conselho. Nesse mesmo ano investigou o conglomerado financeiro BBVA, o segundo maior da Espanha, por denúncias de lavagem de dinheiro. Em 2003, criticou publicamente o governo dos Estados Unidos por prisões ilegais de suspeitos de pertencerem a Al-Qaeda na base militar de Guantánamo, em Cuba, e pela invasão no Iraque.


Fonte: UnB Agência.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

CriminologiaS: novos reflexões sobre a Criminologia no Brasil

O Departamento de Ciências Penais da UFRGS, o Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-RS e a editora Lumen Juris acabam de lançar a coleção "CriminologiaS: Discursos para a Academia".

O projeto tem como objetivo publicar estudos criminológicos que mantêm estreito diálogo com o Direito, a Filosofia, a Psicanálise e as Ciências Sociais.

Os primeiros lançamentos da série reúnem sete obras:

1- Criminologia nos entre-lugares: diálogos entre inclusão violenta, exclusão e subversão contemporânea, José Antônio Gerzson Linck

2 - Criminologia traumatizada: um ensaio sobre violência e representação nos discursos criminológicos hegemônicos no século XX, Alexandre Costi Pandolfo

3 - Entre a cultura do controle e o controle cultural: um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre, de Marcelo Mayora Alves

4 - O papel dos atores do sistema penal na era do Punitivismo (o exemplo privilegiado da aplicação da pena), de Salo de Carvalho

5 - A prisão preventiva como mecanismo de controle e legitimação do campo jurídico, de Fernanda Bestetti de Vasconcelos

6 - Sociologia e Justiça Penal: Teoria e Prática da Pesquisa Sociocriminológica, de Rodrigo Ghiringheli de Azevedo

7 - Tentativa do (Im)Possível: Feminismos e Criminologia, de Carla Marrone Alimena.

A coleção inova nos temas abordados e na iniciativa de se firmar como uma coleção voltada à discussão acadêmica, em oposição à cultura manualesca que assombra a produção em Criminologia, no Brasil. A coleção "CriminologiaS" já se inicia em grande estilo e se coloca ao lado de outras fontes de produção acadêmica, como a coleção de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e a coleção "Pensamento Criminológico", editada pela Revan, em parceria com o Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Os estudiosos de Criminologia agradecem a mais esta fonte de pesquisa, discussão e aprendizado.


Para visualizar todas as obras, clique em:
http://loja.lumenjuris.com.br/ecommerce_home.aspx?c=146

domingo, 3 de outubro de 2010

Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo

Brasília, 29/09/2010 - Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País está atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados. Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, ainda esperam o julgamento de seus processos.

"O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa. Os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória", reconheceu o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luciano Losekann. Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

(Fonte: CNJ)